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Pensamento

Martin Luther King

 

Através da violência você pode matar um assassino, mas não pode matar o assassinato. Através da violência você pode matar um mentiroso, mas não estabelecer a verdade. Através da violência você pode matar uma pessoa odienta, mas não pode matar o ódio.

A escuridão não pode extinguir a escuridão.

Só a luz pode.

 

Nós aprendemos a voar como pássaros, a nadar como peixes, mas não aprendemos a conviver como irmãos.

 

A verdadeira medida de um homem não é como ele se comporta em momento de conforto e conveniência, mas como ele se mantém em tempos de controvérsia e desafio.

 

Sonho com o dia em que a justiça correrá como água e a retidão, como um caudaloso rio.

 

Mesmo as noites totalmente sem estrelas pode anunciar a aurora de uma grande realização.

 

Talvez não tenhamos conseguido fazer o melhor, mas lutamos para que o melhor fosse feito.

Não somos o que devíamos ser, não somos o que iremos ser, mas, graças a Deus não somos o que éramos.

 

 

 

 

Acompanhe as notícias do  37º Boletim da Pastoral Carcerária Nacional/CNBB. 

Boa leitura!

 

PCrN/CNBB

Presas de penitenciária de BH/MG são aprovadas para curso de Direito

Três detentas do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto (PIEP), administrado pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), acabam de ser aprovadas no vestibular para o curso de Direito do Instituto Metodista Izabela Hendrix. Elas se prepararam durante oito meses com a ajuda de professores da própria escola da unidade prisional. Estefânia de Oliveira e Naiani Lima, respectivamente de 34 e 23 anos, conseguiram bolsas integrais graças ao convênio de parceria estabelecido entre a Seds e a instituição de ensino. Já Caroline de Aguiar, de 22 anos, terá seus estudos custeados pela própria família. “Fiquei muito feliz, não acreditei! Eu esperava passar, só não pensei que ficaria  tão bem colocada.”, diz Estefânia, aprovada em 4º lugar, depois de ter interrompido os estudos por 10 anos. A detenta lembra que concorreu com pessoas que não estão privadas de liberdade, com chance de fazer cursinhos e acesso a diversificados recursos. Leia mais

  

 

Súmula que regula uso de algema é ignorada

A aplicação da súmula das algemas, que limitou o uso do instrumento a casos "excepcionais", é ignorada no maior centro criminal da América Latina, o Fórum da Barra Funda, em São Paulo, onde circulam cerca de 1.100 presos por mês, invariavelmente todos algemados.

Quando aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, em agosto de 2008, a súmula definiu o caráter "excepcional" no emprego das algemas e vinculou todos os juízes do país a esse entendimento. Essa excepcionali dade, porém, passa longe do dia a dia do Fórum da Barra Funda. A Folha percorreu os corredores do prédio e constatou que os presos, de calça bege, camiseta branca, chinelos e algemas nos pulsos, circulam escoltados por policiais em meio aos 2.500 visitantes diários. Leia mais

 

 

Direito do voto - TSE vai instalar urnas em penitenciárias

O Tribunal Superior Eleitoral no dia 15 de janeiro assinou uma resolução que prevê a instalação de seções eleitorais em penitenciárias para permitir o voto de presos provisórios. Segundo entidades da sociedade civil, há cerca de 150 mil detentos no país que podem ser beneficiados pela medida neste ano. O texto faz parte de um pacote de resoluções que ainda depende de aprovação do plenário do TSE e será objeto de discussão em audiências públicas no início de fevereiro. São considerados provisórios os presos que estão detidos em caráter preventivo ou cujas condenações ainda não são definitivas. Segundo a Constituição federal, somente não podem votar os presidiários com sentença criminal da qual não é mais possível recorrer, no período em que eles estiverem cumprindo suas penas. Apesar de a Constituição garantir o direito de voto dos presos provisórios, na prática somente uma pequena parte deles tem acesso a meios de votação nas eleições. Leia mais

 

 

Enquanto se discute punição a crimes do regime militar, a tortura continua uma prática comum no Brasil

 No dia 13 o presidente Lula convocou os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi. A reunião tinha como objetivo acalmar os ânimos em torno de um decreto assinado pelo próprio Lula em dezembro, criando o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos. Por intervenção direta do presidente, o ponto mais polêmico foi, então, modificado: a chamada Comissão da Verdade, que investigaria crimes de tortura durante os anos de chumbo, teve suas atribuições revistas. O trecho sobre delitos de agentes da repressão política foi suprimido e um grupo de trabalho vai discutir como fazer a comissão funcionar sem arranhar a Lei de Anistia. “Esse negócio de punir os crimes da repressão política é um assunto para a Justiça, não é para o Executivo”, disse Lula. Poucas horas depois, as redes de tevê escancaravam para todo o Brasil que o absurdo da tortura não foi uma exclusividade da ditadura e que suas vítimas não se resumem à elite intelectual e política que hoje está no poder. Por meio de uma câmera de celular, parentes de Jerônimo Júnior, preso na cadeia municipal de Santo Antônio do Descoberto, em Goiás, a poucas centenas de quilômetros do gabinete presidencial, filmaram mais um caso de tortura no País. Além de pisar e dar tapas no rosto de Jerônimo, o agente penitenciário Kalil Araújo utilizou um saco plástico para asfixiar sua vítima, que desmaiou. Diante da barbárie registrada em vídeo, Araújo foi demitido e responderá a processo. Na maioria das vezes, no entanto, os agressores ficam impunes. Leia mais

 

De 1980 a 2000, 1 milhão de pessoas foram assassinadas no país
Um milhão de pessoas assassinadas no Brasil entre 1980 e 2000. Quinhentas mil nos anos 1990, a década mais violenta do país. Chocantes, os números são apresentados bem no início do primeiro episódio de Lutas.doc. Saiba mais

 

Transferência de presos deve acelerar julgamentos

Aproximadamente 1.400 presos que estão aguardando julgamento em presídios estaduais, retornarão para o distrito da culpa, isto é, ao estado onde ocorreu o crime. A meta é do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, órgão responsável pelas remoções. A ação segue proposta do Conselho Nacional de Justiça de viabilizar o recambiamento regular de presos. Batizada de Operação Retorno, a iniciativa que começou em setembro de 2009 tem como objetivo dar maior celeridade aos processos. Segundo o diretor do Sistema Penitenciário Federal, Wilson Salles Damázio, é comum mandados de prisão serem cumpridos fora do estado onde aconteceu o crime. “A presença do réu na comarca onde praticou o crime representa celeridade no julgamento.”  A Operação Retorno já fez 100 transferências de presos entre os estados. A meta do Depen é que, em 2010, com a ajuda da Força Aérea Brasileira (FAB), todas as remoções solicitadas sejam efetuadas. Coordenada pela área de inteligência do Sistema Penitenciário Federal, a operação conta com o apoio da Polícia Federal, Força Nacional de Segurança Pública e FAB. A transferência mais recente da Operação Retorno foi feita de Porto Alegre (RS) para Ponta Porã (MS). Uma mulher paraguaia e seu filho de 1 ano e 8 meses retornaram para o Mato Grosso do Sul onde tramita o processo. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Justiça. Fonte: CONJUR, em 26 de janeiro de 2010